TJ volta a excluir psicotécnico como requisito para aprovação em concurso

Negada liberdade a preso em flagrante com 69 comprimidos de ecstasy

Mantidas as prisões de acusados por formação de quadrilha e uso de documento falso

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro

Candidatos a delegado no Espírito Santo continuam sem poder tomar posse no cargo

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

Impedida demissão de dois servidores do Ministério da Agricultura

Ex-vereadora é julgada por assassinato em PE

Empresa de transportes teve pedido de suspensão de segurança negado

Obras de postos de combustíveis em Campo Grande (MS) continuam paralisadas

Novo horário ao público do STJ é exemplo de respeito à cidadania

Município do Rio terá que indenizar viúva de vítima do "enfermeiro da morte"

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça fluminense condenou o Município do Rio de Janeiro a pagar indenização de R$ 50 mil, por danos morais, à viúva de Jorge Barbosa, morto por um enfermeiro do Hospital Salgado Filho em abril de 1999.

Supervia é condenada por acidente com passageiro

A Supervia foi condenada a pagar R$ 7 mil, a título de dano moral, a um passageiro que caiu do trem em movimento.

Legista reafirma que Celso Daniel foi torturado e descarta hipótese de crime comum

CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ

Justiça mineira autoriza aborto de feto anencéfalo

Mais uma mulher foi autorizada a interromper a gestação de um feto anencéfalo.

Resolução determina reestruturação do CJF

"Intervenção já" é pedida em ato

STF confirma envio para primeira instância de ação penal de ministro aposentado do STJ

STF negou o recurso apresentado pelo ministro aposentado do STJ contra a decisão que determinou a remessa dos autos à Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Projeto prorroga prazo de programa de parcelamento de dívidas da Receita Federal

Projeto estabelece condições especiais de pagamento a vista ou parcelamento dos débitos administrados pela Receita Federal e daqueles inscritos na Dívida Ativa da União vencidos até 30 de novembro de 2008